TY - JOUR AU - Carneiro, Julia Costa AU - Cavalcanti, Camilla Martins AU - Sousa, Vanessa de Lima Marques Santiago PY - 2021/09/20 Y2 - 2024/03/29 TI - O Acolhimento de Crianças Refugiadas no Brasil: a efetivação dos direitos culturais como meio de garantir o seu pleno desenvolvimento JF - Cadernos Eletrônicos Direito Internacional sem Fronteiras JA - CEDIsF VL - 3 IS - 2 SE - Artigos do Dossiê Temático DO - 10.5281/zenodo.5501380 UR - https://www.cadernoseletronicosdisf.com.br/cedisf/article/view/132 SP - e20210209 AB - No século XXI, tem-se percebido um aumento significativo no número de crianças que atravessam fronteiras. Para além das adversidades consequentes do processo migratório, crianças de diversas etnias e culturas se deparam com a dificuldade em se integrar na sociedade brasileira. Nesse sentido, nota-se a necessidade de concretização dos seus direitos socioculturais para o seu crescimento saudável. O presente artigo, então, tem por objetivo analisar em que medida efetivar os direitos culturais da criança refugiada colabora para que essas tenham um pleno desenvolvimento no território brasileiro. Utilizou-se, para isso, de metodologia bibliográfica, abordagem qualitativa e o método lógico indutivo. Desta forma, pode-se concluir que a criança é protagonista do fenômeno migratório, e as violações aos seus direitos culturais ocorridas no Brasil refletem no seu desenvolvimento integral. Então, foram verificadas as políticas públicas em curso voltadas para a efetivação dos direitos culturais como meio de garantia do pleno desenvolvimento das crianças refugiadas. ER -