TY - JOUR AU - Costa, Pablo Henrique Hubner de Lanna AU - Batista, Michelle Aparecida PY - 2020/06/30 Y2 - 2024/03/28 TI - Acordo de Paris:: uma análise sob a ótica do direito dos tratados JF - Cadernos Eletrônicos Direito Internacional sem Fronteiras JA - CEDIsF VL - 2 IS - 1 SE - Resumos Expandidos, Resenhas e Ensaios DO - 10.5281/zenodo.4382217 UR - https://www.cadernoseletronicosdisf.com.br/cedisf/article/view/70 SP - e20200106 AB - Em dezembro de 2015, na 21ª Conferência das Partes, realizada em Paris, foi aprovado o chamado “Acordo de Paris”. O referido acordo tem por objetivo a redução e controle das emissões de gases geradores do efeito estufa. Em termos numéricos, entre outros, o objetivo é manter o aumento médio da temperatura global em menos de 2ºC acima dos níveis pré-industriais. Tendo por base o referido acordo, o presente artigo terá por objetivo analisá-lo sob a ótica do direito dos tratados. Sendo assim, a construção do texto passará por todas as etapas do tratado, desde as negociações prévias e texto-base até a formulação de reservas e denúncia, com a adoção do método dedutivo para tanto. O foco é estudar as referidas etapas de maneira prática, escolhido o referido tratado em razão da importância de seu conteúdo, assim como sua recente aprovação. ER -