Cadernos Eletrônicos Direito Internacional sem Fronteiras

Ensino, Pesquisa e Extensão em Direito Internacional e Direitos Humanos na (e para a) Formação de Cidadãos Globais

Valéria Emília de Aquino — 2024-07-06

Trata-se da Carta Editorial de apresentação do Volume 6, número 1, de 2024, dos Cadernos Eletrônicos Direito Internacional sem Fronteiras. Este número da Revista apresenta mais uma série de trabalhos científicos aprovados que exploram as tendências e desafios contemporâneos do direito internacional, possibilitando a reflexão epistemológica das ciências sociais e jurídicas sobre temas que marcaram e marcam a atualidade do Direito Internacional e das Relações Internacionais.

Como Fazer Pesquisa em Direito Internacional?

Eliav Lieblich — 2024-06-20

Este é um guia básico para estudantes que estão dando seus primeiros passos na pesquisa jurídica internacional. Este trabalho trata principalmente da reflexão e da elaboração de perguntas de pesquisa, bem como de questões relacionadas a fontes primárias e secundárias na pesquisa do direito internacional. O guia começa oferecendo uma tipologia aproximada das questões de pesquisa e, em seguida, discute brevemente suas relações básicas com a teoria e os métodos. Ele também oferece algumas sugestões sobre como encontrar e estruturar questões de pesquisa, particularmente relevantes para os alunos que estão escrevendo seus primeiros trabalhos de pesquisa. Em seguida, passa então a abordar as fontes secundárias e primárias na pesquisa jurídica internacional. Ele inclui alguns conselhos sobre como abordar a pesquisa jurídica internacional em um mundo de hegemonia e excesso de informações, e explica como localizar fontes primárias relevantes.

Direitos Humanos, infâncias e Diversidade

Jacqueline Tatiane da Silva Guimarães — 2024-02-16

Abordamos sobre as experiências do programa de extensão e pesquisa que desde 2017 vem realizando estudos e formações sobre direitos humanos e infâncias, a partir de uma perspectiva decolonial, se debruçando no tema da diversidade étnico-racial da Amazônia. O Programa Direitos Humanos, Infâncias e Diversidade no Arquipélago do Marajó/DHIDAM, cresceu e amadureceu, consolidando o Grupo de Estudo em Direitos Humanos, Infâncias e Diversidade na Amazônia/GEDHIDAM, em 2020, alcançando diferentes pesquisadores dos municípios paraenses. Para tratar sobre esta trajetória e seus impactos direto no processo de formação de profissionais da Amazônia paraense, inicialmente, discorremos sobre os direitos humanos apresentando uma compreensão decolonizada e negra para tratar sobre sujeitos que historicamente estiveram em posição de subalternidade diante de narrativas hegemônicas que invisibiliza grupos sociais que vivem as infâncias. Para então, apresentarmos a Amazônia, dando centralidade ao território paraense e assim tecer considerações sobre o que representam territórios como o Marajó e o Tocantins, regiões de integração pertencentes ao Pará, que ficam distantes da capital Belém. Por fim, apresentamos a trajetória construída pelo DHIDAM, refletindo sobre os resultados dessa atuação em municípios como Breves, Melgaço, Portel e Cametá, para então, poder pensar sobre as possibilidades de avanço em frentes de trabalho que alcance territórios que ainda necessitam consolidar grupos de pesquisa sobre direitos humanos tendo como principais sujeitos as crianças, construindo, assim, estratégias coletivas de fortalecimento e articulação da Rede de Proteção. A abordagem se costura a partir das experiências registradas em relatórios, redes sociais, fotografias, vídeos e produções acadêmicas como artigos e monografias e sobretudo, a partir, de memórias.

“Desencriptando os Direitos Humanos: como o ‘ensino do Direito’ coloniza o pensamento jurídico?”, de Marina Caldeira Ladeira

Marina Caldeira Ladeira — 2024-04-22

Trata-se de uma resenha da dissertação de mestrado “Desencriptando os direitos humanos: como o ‘ensino do direito’ coloniza o pensamento jurídico?”, escrita pela pesquisadora Marina Caldeira Ladeira, apresentada no Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, na linha de pesquisa Direitos Humanos, Integração e Estado Plurinacional, sob orientação da Profª Drª Marinella Machado Araújo.

Relato de Experiência do Projeto Adote um Pesquisador (PPGD/FMD PUC MINAS)

Marinella Machado Araujo — 2024-04-22

O projeto Adote um Pesquisador, parceria entre a Faculdade Mineira de Direito (FMD) e o Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) presenteou os discentes de graduação e da pós-graduação stricto sensu com 03 (três) edições, que ocorreram entre 2020 e 2023. O objetivo principal do projeto é, por um lado, contribuir para o aperfeiçoamento da produção de pesquisa de mestrado e doutorado; por outro, permitir ao estudante de graduação vivenciar a realidade da vida em um programa de pós-graduação stricto sensu pelas lentes de seus estudantes. A metodologia utilizada no projeto é inovadora, pois construída a partir de linguagem fluida e resiliente. O escopo do projeto é a “adoção”, por parte de um grupo de graduandos, de um mestrando ou doutorando e de sua pesquisa, a fim de trocar conhecimentos e trazer uma perspectiva prática da pesquisa para os graduandos, além de auxiliar os pós-graduandos na coleta de dados e fomentar a pesquisa empírica, transformando a realidade da pesquisa jurídica.

Participação na Opinião Consultiva OC-32 sobre "Emergência Climática e Direitos Humanos"

Estela Cristina Vieira de Siqueira — 2024-07-06

Trata-se de um relato de experiência escrito por uma parte da equipe do Direito Internacional sem Fronteiras que participaram do Grupo de Trabalho para a elaboração de Observações Escritas para a Corte Interamericana de Direitos Humanos, no pedido de Opinião Consultiva formulado pelas República do Chile e República da Colômbia, sobre “Emergências Climáticas e Direitos Humanos”. O Grupo de Trabalho do Direito Internacional sem Fronteiras, foi desenvolvido em parceria com a Cátedra Jean Monnet, da Universidade Federal de Uberlândia.

Contribuições da Iniciação Científica para a Formação de Cidadãos Globais:

Vinicius Abrantes — 2024-07-06

Trata-se de um relato de experiência sobre a Iniciação Científica "Reflexos da Emenda Constitucional 131 de 03 de outubro de 2023 no Direito à Nacionalidade no Brasil" desenvolvida no âmbito do Núcleo de Pesquisa e Iniciação Científica, da Faculdade Única de Ipatinga, no Estado de Minas Gerais. Este manuscrito tem por principal objetivo, de forma exploratória e inicial, abordar sobre a importância da Iniciação Científica nos cursos de Direito, conectando com as experiências vivenciadas pelas estudantes-pesquisadoras e pelo professor orientador.