A evolução do direito ambiental na seara internacional sob o prisma dos tratados e convenções internacionais

Palavras-chave: Ambiental, Conferências, Internacionais, Legislação

Resumo

O presente artigo tem como finalidade discorrer sobre as inovações incorporadas ao Direito Internacional Ambiental através das principais Conferências Internacionais que ocorreram entre os Séculos XX e XXI. Com essa análise, busca-se compreender a dinâmica do Direito Internacional Ambiental, bem como sua importância prática, visando responder a seguinte pergunta: Qual é a importância de se ter a participação dos Estados na construção da legislação Ambiental Internacional? O objetivo, por sua vez, é concluir pela existência de um Direito comum a todas essas Nações, que justifique e sirva como essência para a adoção de novas medidas sustentáveis.

Biografia do Autor

Adriano Fernandes Ferreira, Universidade Federal do Amazonas – Manaus/Amazonas, Brasil.

Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Maringá - UniCesumar. Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho. Doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade Castilha la Mancha, na Espanha. Pós-doutor em Direito pela Universidade de Santiago de Compostela, na Espanha. Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas – UFAM. E-mail: < adrianoferreira@ufam.edu.br >.ORCID: < https://orcid.org/0000-0001-6208-1430 >.

Dagmar Batalha Tavares, Universidade Federal do Amazonas – Manaus/Amazonas, Brasil.

Graduanda em Direito, pela Universidade Federal do Amazonas - UFAM. E-mail: < dagtavares12@gmail.com >. ORCID: < https://orcid.org/0000-0002-6548-9498 >.

Kayla Sousa Monteiro, Universidade Federal do Amazonas – Manaus/Amazonas, Brasil.

Graduanda em Direito, pela Universidade Federal do Amazonas - UFAM. E-mail: < kayla.sousa23@gmail.com >.ORCID:< https://orcid.org/0000-0002-9804-687X >.

Referências

ANTUNES, Paulo de Bessa. Proteção Internacional da Diversidade Biológica (Principais Documentos): Introdução. In: ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito Ambiental. 12. ed. Rio de Janeiro, RJ: Lumen Juris, 2010. cap. 16, p. 353. ISBN 9788537506165.

BARROS-PLATIAU, Ana Flávia. O Brasil na governança das grandes questões ambientais contemporâneas. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Brasília, p. 9-12, maio 2011. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/1502/1/td_1618.pdf. Acesso em: 15 out. 2020.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2016]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/ Constituiçao.htm. Acesso em: 8 jul. 2020.

BRASIL. Lei nº 3.071, de 1 de janeiro de 1916. Institui o Código Civil dos Estados Unidos do Brasil. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, RJ, 1 jan. 1916. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L3071.htm. Acesso em: 7 jul. 2020.

CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO - Agenda 21. Rio de Janeiro, 1992.

CONVENÇÃO QUADRO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MUDANÇA DE CLIMA (CQNUMC). Protocolo de Kyoto à Convenção sobre Mudança do Clima, 1997. Editado e traduzido pelo Ministério da Ciência e Tecnologia – MCT com o apoio do Ministério das Relações Exteriores. Disponível em: Acesso em: 20 fev. 2021.

DIMITROV, R. S. The Paris agreement on climate change: Behind closed doors. Global Environmental Politics, 2016. doi: 10.1162/GLEP_a_00361.

GODOY, Sara Gurfinkel Marques de. O Protocolo de Kyoto e os países em desenvolvimento: uma avaliação da utilização do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo. 2011. Tese (Doutorado em Ciência Ambiental) - Ciência Ambiental, University of São Paulo, São Paulo, 2011. doi:10.11606/T.90.2011.tde-21112011-233304. Acesso em: 25 fev. 2021.

JURISTAS LEIGOS. Direito Ambiental. Disponível em: http://www.dhnet.org.br/dados/cursos/aatr/a_pdf/04_aatr_direito_ambiental.pdf. Acesso em: 02 fev. 2021.

MILARÉ, Édis. Direito do ambiente. 11 ed. Ver. Atual e ampl. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2014.

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Agenda 21 Global. Disponível em: http://www.mma.gov.br/responsabilidade-socioambiental/agenda-21/agenda-21-global. Acesso em: 02 de ago. de 2020.

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Direito Ambiental. Disponível em: http://www.mma.gov.br/governanca-ambiental/sistema-nacional-do-meio ambiente/comiss%C3%A3o-tripartite-nacional/direito-ambiental. Acesso em: 2 de ago. de 2020.

NAÇÕES UNIDAS. Do Rio à Rio + 20. Disponível em: http://www.onu.org.br/rio20/tema/rio20/. Acessado em 02/06/2020 às 09:48hs.

NASCIMENTO E SILVA, Geraldo Eulálio do. Direito Ambiental Internacional: Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e os Desafios da Nova Ordem Mundial. 2. ed. Rio de Janeiro: Thex, 2002.

PRODES. Taxas anuais de desmatamento na Amazônia Legal Brasileira, 2017. Disponível em: http://www.obt.inpe.br/OBT/noticias-obt-inpe/inpe-registra-6-947-km2-de-desmatamento-na-amazonia-em-2017. Acesso em: 25 de fev. de 2021.

RECHSTEINER, Beat Walter. Direito Internacional Privado, teoria e prática. 11ª ed. rev. e atual. Saraiva: 2008.

SIRVINSKAS, Luís Paulo. Manual de Direito Ambiental. 16. ed. São Paulo: Saraiva, 2018. 819 p. ISBN 9788547228255.

SOARES, Guido Fernando Silva. A Proteção Internacional do Meio Ambiente. Barueri, SP: Manole, 2003. p. 43.

UNITED NATIONS. Coletânea das Sentenças Arbitrais. v. XII apud KISS, Alexandre. Direito Internacional do Ambiente. IN: Textos do Centro de Estudos Judiciários, Ambiente e Consumo. Tradução de Maria Gabriela de Bragança. v. I. 8. ed. Lisboa: DIRAMB, 1996 apud SCALASSARA, Lecir Maria. Conflitos Ambientais: O Acesso à Justiça e os Meios Alternativos de Solução de Conflitos. Discurso Jurídico. Faculdade Integrado de Campo Mourão, Campo Mourão, v. 2, n. 2, 2006. Disponível em:http://revista.grupointegrado.br/revista/index.php/discursojuridico/article/viewFile/203/92. Acesso em: 25 de jul. de 2020.

UNITED NATIONS. Resolution adopted by the General Assembly. 2625 (XXV). Declaration on Principles of International Law concerning Friendly Relations and Co­operation among States in accordance with the Charter of the United Nations, 1883rd plenary meeting, p. 8, 24 out. 1970.

UNITED NATIONS. Trail smelter case (United States, Canada): RECUEIL DES SENTENCES ARBITRALES. REPORTS OF INTERNATIONAL ARBITRAL AWARDS, v. III, p. 1905-1982, 11 mar. 1941. Disponível em: https://legal.un.org/riaa/cases/vol_III/1905-1982.pdf. Acesso em: 19 out. 2020.

VARELLA, Marcelo Dias. A Evolução do Conceito Jurídico de Desenvolvimento Sustentável no Direito Internacional Ambiental Onusiano e a sua ineficácia. In: DIREITO Internacional Econômico Ambiental. Belo Horizonte, MG: Del Rey, 2003. cap. 2, p. 54.

Publicado
2021-03-03
Como Citar
FERREIRA, A. F.; BATALHA TAVARES, D.; SOUSA MONTEIRO, K. A evolução do direito ambiental na seara internacional sob o prisma dos tratados e convenções internacionais. Cadernos Eletrônicos Direito Internacional sem Fronteiras, v. 3, n. 1, p. e20210103, 3 mar. 2021.