O direito ao meio ambiente como um metavalor no paradigma ambiental

  • Valéria Emília de Aquino Universidade de Uberlândia, Minas Gerais, Brasil.
Palavras-chave: Meio ambiente. Paradigma ambiental. Direito Internacional Ambiental. Governança global.

Resumo

O presente artigo tem como proposta apresentar como o meio ambiente é concebido no paradigma ambiental, para tanto, empregando o método dedutivo. A hipótese a ser sustentada é de que este paradigma é o mais adequado para gerir as relações sociais e econômicas, ao considerar o meio ambiente enquanto um metavalor, isto é, o direito ao acesso a um meio ambiente sadio torna-se indispensável para a realização do desenvolvimento humano e para o gozo dos demais direitos humanos, visto que são interdependentes, e porque é impossível pensar na satisfação destes direitos dissociada de um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Para tanto, o primeiro tópico abordará importantes conceitos como o de mínimo existencial ecológico e dignidade, enquanto o segundo tópico tratará da proteção internacional do meio ambiente, demonstrando como a governança global ambiental é um caminho viável para alcançar o paradigma ambiental, e como o movimento do bem viver conseguiu superar este paradigma.

 

Biografia do Autor

Valéria Emília de Aquino, Universidade de Uberlândia, Minas Gerais, Brasil.

Mestre em Direito, pela Faculdade de Direito “Prof. Jacy de Assis”, da Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Bacharela em Direito pela mesma Faculdade. Especialista em Advocacia Cível, pela Escola Superior de Advocacia da OAB/MG. Membro do Grupo de Estudos "Direito, Globalização e Cidadania" e do Grupo de Estudos e Pesquisa em Direito Internacional da Universidade Federal de Uberlândia. ORCID: < https://orcid.org/0000-0003-1151-6937 >. E-mail: < valeriaemiliaa@gmail.com>.

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Publicado
2020-10-16
Como Citar
Aquino, V. E. de. (2020). O direito ao meio ambiente como um metavalor no paradigma ambiental. Cadernos Eletrônicos Direito Internacional Sem Fronteiras, 2(2), e20200231. https://doi.org/10.5281/zenodo.4096425