Discriminação Interseccional na Corte Interamericana de Direitos Humanos

uma análise de suas sentenças

Palavras-chave: Interseccionalidade, Discriminação interseccional, Corte Interamericana de Direitos Humanos

Resumo

A interseccionalidade, conceito jurídico elaborado em 1989 por Kimberlé Crenshaw, visa abordar como a confluência de dois ou mais vetores de discriminação pode recair sobre um mesmo indivíduo, dando origem a uma inédita forma de discriminação. O Sistema Interamericano de Proteção de Direitos Humanos, sobretudo a partir dos principais órgãos da Organização dos Estados Americanos, passa a se valer de teorias de discriminação como a interseccionalidade para compreender essa confluência, a fim de se adaptar frente aos desafios que se impõem à plena efetivação da dignidade humana. O objetivo deste artigo é compreender e analisar a construção e afirmação teórica e a aplicação da interseccionalidade na qualidade de teoria da discriminação por parte da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Para tanto, realiza-se pesquisa qualitativa por meio do método indutivo, empregando-se as técnicas de revisão de literatura especializada e análise jurisprudencial. Conclui-se que o conceito de interseccionalidade empregado pela Corte Interamericana se encontra em harmonia com o desenvolvimento teórico acadêmico sobre a matéria, especialmente em relação à dimensão qualitativa da discriminação interseccional. No entanto, ainda há espaço para aprimoramento e necessidade de se debruçar sobre a delimitação conceitual do caráter estrutural da interseccionalidade, visando fins práticos imediatos e futuros que busquem garantir a eficácia desta teoria enquanto instrumento e método para a defesa dos direitos humanos e a tutela efetiva da dignidade humana.

Biografia do Autor

David Fernando Santiago Villena Del Carpio, Universidade Positivo – Curitiba/Paraná, Brasil.

Bacharel em Direito pela Universidad Católica San Pablo (UCSP), Peru. Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Professor na Universidade Positivo (UP). Coordenador do Grupo de Estudos em Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos na UP (2020). E-mail: <fernando.villena@up.edu.br>. ORCID: <https://orcid.org/0000-0002-9461-6361>.

Muriel Brenna Volz, Universidade Positivo – Curitiba/Paraná, Brasil.

Bacharel em Direito pela Faculdade de de Direito de Franca (FDF) e em Relações Internacionais pela Universidade Estadual Paulista (UNESP). Mestre em História Política pela Universidade Estadual Paulista (UNESP). Doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Professora na Universidade Positivo (UP). Coordenadora do Grupo de Estudos em Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos na UP (2020). E-mail: <muriel.volz@up.edu.br>. ORCID: <https://orcid.org/0000-0003-1910-4881>.

Derek Assenço Creuz, Universidade Positivo – Curitiba/Paraná, Brasil.

Bacharel em Direito pela Universidade Positivo (UP). Pós-graduando em Direitos Humanos pelo Curso CEI. Assessor de pesquisa. Membro do Grupo de Estudos em Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos na UP (2020). E-mail: <derek.creuz@outlook.com>. ORCID: <https://orcid.org/0000-0002-6252-0373>.

Brenda Emanuely Sant'Ana Silveira, Universidade Universidade Positivo – Curitiba/Paraná, Brasil.

Bacharela em Direito pela Universidade Positivo (UP). Advogada. Membra do Grupo de Estudos em Sistema Interamericana de Proteção dos Direitos Humanos na UP (2020). E-mail: <brenda_santsilveira@outlook.com>. ORCID: <https://orcid.org/0000-0003-4456-4513>.

Referências

AKOTIRENE, Carla. Interseccionalidade. São Paulo: Sueli Carneiro; Pólen, 2019.

BOND, Johanna E. International Intersectionality: A Theoretical and Pragmatic Approach Exploration of Women’s International Human Rights Violations. Emory Law Journal, Atlanta, v. 52, 2003, p. 71-186. Disponível em: https://heinonline.org/HOL/LandingPage?handle=hein.journals/emlj52&div=10&id=&page=. Acesso em 13 dez. 2020.

BRAH, Avtar. Diferença, diversidade, diferenciação. Cadernos Pagu, Campinas, n. 26, jan./jun. 2006, p. 329-376. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/cpa/n26/30396.pdf. Acesso em 13 dez. 2020.

CALASANTI, Toni; GILES, Sadie. The Challenge of Intersectionality. Generations Journal of the American Society on Aging, São Francisco v. 41, n. 4, 2018, p. 69-74. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/323970640_The_challenge_of_intersectionality. Acesso em 13 dez. 2020.

CANÇADO TRINDADE, Antônio Augusto. A Proteção Internacional dos Direitos Humanos: Fundamentos Jurídicos e Instrumentos Básicos. São Paulo: Saraiva, 1991.

CHANG, Robert S; CULP, Jerome McCristal Jr. After Intersectionality. UMKC Law Review, Kansas City, v. 71, 2002, p. 485-492. Disponível em: https://scholarship.law.duke.edu/faculty_scholarship/2905/. Acesso em 13 dez. 2020.

Corte Interamericana de Direitos Humanos (CorteIDH). Caso de los Empleados de la Fábrica de Fuegos de Santo Antônio de Jesus y sus familiares Vs. Brasil, Sentencia de 15 de julio de 2020 (Excepción Preliminar, Fondo, Reparaciones y Costas). São José, 2020a. Disponível em: https://www.corteidh.or.cr/docs/casos/articulos/seriec_407_esp.pdf. Acesso em 13 dez. 2020.

Corte Interamericana de Direitos Humanos (CorteIDH). Caso Gonzales Lluy y Otros vs. Ecuador, Sentencia de 1 de septiembre de 2015 (Excepciones Preliminares, Fondo, Reparaciones y Costas). São José, 2015. Disponível em: https://www.corteidh.or.cr/docs/casos/articulos/seriec_298_esp.pdf. Acesso em 13 dez. 2020.

Corte Interamericana de Direitos Humanos (CorteIDH). Caso Guzmán Albarracín y otras Vs. Ecuador, Sentencia de 24 de junio de 2020 (Fondo, Reparaciones y Costas). São José, 2020b. Disponível em: https://www.corteidh.or.cr/docs/casos/articulos/seriec_405_esp.pdf. Acesso em 13 dez. 2020.

Corte Interamericana de Direitos Humanos (CorteIDH). Caso I.V. vs. Bolivia, Sentencia de 30 de noviembre de 2016 (Excepciones Preliminares, Fondo, Reparaciones y Costas). São José, 2016a. Disponível em: https://www.corteidh.or.cr/docs/casos/articulos/seriec_329_esp.pdf. Acesso em 13 dez. 2020.

COLLINS, Patricia Hill; BILGE, Sirma. Interseccionalidade. Tradução de Rane Souza. São Paulo: Boitempo, 2021.

CRENSHAW, Kimberle. Demarginalizing the Intersection of Race and Sex: A Black Feminist Critique of Antidiscrimination Doctrine, Feminist Theory and Antiracist Politics. University of Chicago Legal Forum, Chicago, 1989, pp. 139-168. Disponível em: https://chicagounbound.uchicago.edu/cgi/viewcontent.cgi?article=1052&context=uclf. Acesso em 13 dez. 2020.

CRENSHAW, Kimberlé. Mapping the Margins: Intersectionality, Identity Politics, and Violence against Women of Color. Stanford Law Review, Stanford, v. 43, n. 6, 1991, pp. 1241-1300. Disponível em: https://www.jstor.org/stable/1229039?seq=1. Acesso em 13 dez. 2020.

CRENSHAW, Kimberlé. Documento para o encontro de especialistas em aspectos da discriminação racial relativos ao gênero. Revista Estudos Feministas, v. 10, n. 1, jan./jun. 2002, p. 171-188. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/ref/article/view/S0104-026X2002000100011/8774. Acesso em 13 dez. 2020.

CROOMS, Lisa A. Indivisible Rights and Intersectional Identities or, "What Do Women's Human Rights Have to Do with the Race Convention? Howard Law Journal, Washington, DC, v. 40, n. 3, 1996-1997, p. 619-640. Disponível em: https://heinonline.org/HOL/LandingPage?handle=hein.journals/howlj40&div=24&id=&page=. Acesso em 13 dez. 2020.

DAVIS, Aisha Nicole. Intersectionality and International Law: Recognizing Complex Identities on the Global Stage. Harvard Human Rights Journal, Cambridge, Massachusetts, v. 28, 2015, pp. 205-242. Disponível em: https://harvardhrj.com/wp-content/uploads/sites/14/2009/09/intersectionality-and-international-law-recognizing-complex-identities-on-the-global-stage.pdf. Acesso em 13 dez. 2020.

DE BECO, Gauthier. Protecting the Invisible: An Intersectional Approach to International Human Rights Law. Human Rights Law Review, Oxônia, v. 17, n. 4, 2017, p. 633-663. Disponível em: https://academic.oup.com/hrlr/article-abstract/17/4/633/4565575?redirectedFrom=fulltext. Acesso em 13 dez. 2020.

HIRATA, Helena. Gênero, classe e raça: Interseccionalidade e consubstancialidade das relações sociais. Tempo Social, v. 26, n. 1, 2014, p. 61-73. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/ts/article/view/84979. Acesso em 28 jun. 2021.

HUTCHINSON, Darren Lenard. Identity Crisis: “Intersectionality,” “Multidimensionality,” and the Development of an Adequate Theory of Subordination. Michigan Journal of Race and Law, Ann Arbor, v. 6, Primavera 2001, p. 285-317. Disponível em: https://scholarship.law.ufl.edu/facultypub/387/. Acesso em 13 dez. 2020.

MAKKONEN, Timo. Multiple, Compound and Intersectional Discrimination: Bringing the Experiences of the Most Marginalized to the Fore. Turku: Institute for Human Rights, Åbo Akademi University, 2000. Disponível em: https://www.abo.fi/wp-content/uploads/2018/03/2002-Makkonen-Multiple-compound-and-intersectional-discrimination.pdf. Acesso em 13 dez. 2020.

MORAES, Eunice Lea de; CONCEIÇÃO DA SILVA, Lucia Isabel. Feminismo negro e a interseccionalidade de gênero, raça e classe. Cadernos de Estudos Sociais e Políticos, Rio de Janeiro, v. 7, n. 13, 2017, p. 58-75. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/CESP/article/view/32989. Acesso em 13 dez. 2020.

MOREIRA, Adilson. O que é discriminação? Belo Horizonte: Letramento, Casa do Direito, Justificando, 2ª ed., 2017.

NASH, Jennifer C. 'Home Truths' on Intersectionality. Yale Journal of Law and Feminism, New Haven, v. 23, 2011, p. 445-470. Disponível em: https://digitalcommons.law.yale.edu/cgi/viewcontent.cgi?article=1324&context=yjlf. Acesso em 13 dez. 2020.

NASH, Jennifer C. Re-thinking Intersectionality. Feminist Review, Thousand Oaks, v. 89, 2008. Disponível em: https://journals.sagepub.com/doi/abs/10.1057/fr.2008.4?journalCode=fera. Acesso em 13 dez. 2020.

PALMA, Juliana Bonacorsi de; FEFERBAUM, Marina; PINHEIRO, Victor Marcel. Meu Trabalho Precisa de Jurisprudência? Como Posso Utilizá-la? In: QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo; FEFERBAUM, Marina (Orgs.). Metodologia da Pesquisa em Direito: técnicas e abordagens para elaboração de monografias, dissertações e teses. São Paulo: Saraiva, 2ª ed., 2019, eBook Kindle, s/p.

RAMOS, André de Carvalho. Teoria Geral dos Direitos Humanos na Ordem Internacional. São Paulo: Saraiva, 5ª ed., 2015.

RIOS, Roger Raupp; SILVA, Rodrigo da. Discriminação múltipla e discriminação interseccional: aportes do feminismo negro e do direito da antidiscriminação. Revista Brasileira de Ciência e Política, n. 16, jan.-abr. 2015, p. 11-37. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/rbcp/article/view/2223. Acesso em 28 jun. 2021.

ROSA, Patrícia. Direitos? Para quais humanos? O problema da igualdade e da singularidade nos fundamentos da ética e da política. Florianópolis: Publicação do IFSC, 2014. Disponível em: https://www.ifsc.edu.br/documents/30701/523474/direitos_para_quais_humanos_producao.pdf/971e94cd-3925-f6eb-c696-ab83421204dc. Acesso em 13 dez. 2020.

SMITH, Ben. Intersectional Discrimination and Substantive Equality: A Comparative and Theoretical Perspective. The Equal Rights Review, Londres, v. 16, 2016, p. 73-102. Disponível em: https://www.equalrightstrust.org/ertdocumentbank/Intersectional%20Discrimination%20and%20Substantive%20Equality%20A%20Comparative%20and%20Theorectical%20Perspective.pdf. Acesso em 13 dez. 2020.

SPELMAN, Elizabeth V. Inessential Woman: Problems of the Exclusion in Feminist Thought. Boston: Beacon Press, 1988.

Publicado
2021-07-13
Como Citar
SANTIAGO VILLENA DEL CARPIO, D. F.; VOLZ, M. B.; ASSENÇO CREUZ, D.; SANT’ANA SILVEIRA, B. E. Discriminação Interseccional na Corte Interamericana de Direitos Humanos: uma análise de suas sentenças. Cadernos Eletrônicos Direito Internacional sem Fronteiras, v. 3, n. 2, p. e20210203, 13 jul. 2021.