Lendo os Tribunais Internacionais a partir das Perspectivas Pós- e Decoloniais

  • Luisa Giannini Universidade Federal de Roraima - Boa Vista, Roraima.
  • Augusto Guimarães Carrijo Universidade Federal de Uberlândia - Uberlândia, Minas Gerais. https://orcid.org/0000-0001-9492-6434
  • Tatiana Cardoso Squeff Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Porto Alegre, Rio Grande do Sul.
DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.11002100
Palavras-chave: Tribunais Internacionais; TWAIL; Pós-colonialismo; Decolonialismo; Colonialidade.

Resumo

As abordagens pós-coloniais e decoloniais provaram ser altamente pertinentes e valiosas na análise dos tribunais internacionais. Eles fornecem uma perspectiva crítica e um quadro teórico que enfatizam questões relacionadas ao poder, à dominação, à desigualdade e à justiça nas diferentes dinâmicas da prática jurídica internacional. Este artigo pretende fornecer uma avaliação sobre a forma como os princípios fundamentais das abordagens pós-coloniais e decoloniais podem ser aplicados na leitura dos tribunais internacionais, de modo a proporcionar uma compreensão mais profunda sobre as suas estruturas e práticas, identificando questões subjacentes de poder, desigualdade e dominação. Para isso, este artigo está estruturado em duas partes: a primeira explora os principais conceitos das teorias pós-coloniais e decoloniais e suas contribuições para a nossa compreensão do direito internacional; a segunda parte liga os argumentos destas teorias à prática dos tribunais internacionais, de modo a destacar os caminhos possíveis para analisar criticamente as relações coloniais incorporadas na prática dos tribunais internacionais.

Biografia do Autor

Luisa Giannini, Universidade Federal de Roraima - Boa Vista, Roraima.

Professora substituta do Curso de Relações Internacionais da Universidade Federal de Roraima (UFRR). Doutora em Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Pesquisadora do Núcleo de Estudos em Tribunais Internacionais (NETI-USP).

Augusto Guimarães Carrijo, Universidade Federal de Uberlândia - Uberlândia, Minas Gerais.

Graduando em Direito na Universidade Federal de Uberlândia. Pesquisador NETI/USP - subnúcleo de Tribunal Penal Internacional. É também pesquisador do Grupo de Estudos e Pesquisa em Direito Internacional - GEPDI/UFU, onde realizou iniciação científica no campo do DIH (PIVIC n. 389/2020) e o atual head coach do Núcleo Moot Court. Ex-estagiário do IBDMAR.

Tatiana Cardoso Squeff, Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Porto Alegre, Rio Grande do Sul.

Professora adjunta de Direito Internacional, Ambiental e do Consumidor na UFRGS. Professora dos PPGs em Direito da UFU e de Relações Internacionais da UFSM. Pós-Doutoranda em Direito e Garantias Fundamentais pela FDV. Doutora em Direito Internacional pela UFRGS, com período de estudos junto à University of Ottawa. Mestre em Direito Público pela Unisinos, com fomento CAPES/DFAIT e período de estudos junto à University of Toronto. Pós-graduada em Direitos Humanos pela UCoimbra, em Relações Internacionais pela UFRGS/PPGEEI, em Direito Internacional pela UFRGS/PPGD e em Língua Inglesa pela Unilasalle. Pesquisadora do NETI/USP - subnúcleo de Tribunais Penais Internacionais.

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Publicado
2024-04-17
Como Citar
GIANNINI, L.; GUIMARÃES CARRIJO, A.; CARDOSO SQUEFF, T. Lendo os Tribunais Internacionais a partir das Perspectivas Pós- e Decoloniais. Cadernos Eletrônicos Direito Internacional sem Fronteiras, v. 5, n. 2, p. e20230209, 17 abr. 2024.
Edição
v. 5 n. 2 (2023): Cadernos Eletrônicos Direito Internacional sem Fronteiras
Seção
Artigos do Dossiê Temático

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