Queimadas na Amazônia em 2019

uma análise sob o aspecto do direito internacional público ambiental

  • Larissa de Paula de Albuquerque Correa Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Minas Gerais, Brasil.
  • Rayana Suellen Correa Universidade da Amazônia, Belém, Brasil.
Palavras-chave: Amazônia, Queimadas, Direito Internacional Público Ambiental, Soberania

Resumo

O presente artigo tem como objetivo a análise das queimadas da floresta amazônica no ano de 2019 e os seus impactos ambientais e as suas consequências perante um olhar do Direito Internacional Público Ambiental.  A partir desse acontecimento, em 2019 alguns chefes de Estados europeus, como Emmanuel Macron, presidente da França, se posicionaram contra essa prática no Brasil, questionando a soberania do país na floresta. Portanto, busca-se observar essa soberania do mesmo na região amazônica, que faz parte do seu território, analisando como o Direito Internacional Público posiciona perante as queimadas, partindo das regras do direito clássico e moderno, propondo um debate sobre a proteção do meio ambiente, soberania nacional, princípio da soberania permanente sobre os recursos naturais, e qual a influência da aplicação desse princípio. Nesse contexto, mostra-se como Brasil tem plena jurisdição de seu território. Para entender isso, será realizado uma metodologia teórica e utilização de fontes primários como de relatórios, assim como de fontes secundárias como artigos, pesquisas e notícias.

 

Biografia do Autor

Larissa de Paula de Albuquerque Correa, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Minas Gerais, Brasil.

Graduanda em Relações Internacionais na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. E-mail: < larissapcorrea9@gmail.com>. ORCID: < https://orcid.org/0000-0002-8439-4152 >.

Rayana Suellen Correa, Universidade da Amazônia, Belém, Brasil.

Graduada em Direito na Universidade da Amazônia – Campus Senador Lemos. E-mail: < rayanascorrea@gmail.com>. ORCID: < https://orcid.org/0000-0002-6589-3423>.

Referências

BBC. Amazon fires: G7 to release funds for fire-fighting planes. 2019. Disponível em: < https://www.bbc.com/news/world-latin-america-49469476> . Acesso em: 20 de julho de 2020.

BIBLIOTECA VIRTUAL DE DIREITO HUMANOS. Soberania permanente sobre recursos naturais. 1962. Universidade de São Paulo – USP, 2019. Disponível em:<http://www.direitoshumanos.usp.br/index.php/Meio-Ambiente/resolucao-1803-xvii-de-assembleia-geral-de-14-de-dezembro-de-1962-com-o-titulo-de-qsoberania-permanente-sobre-os-recursos-naturaisq.html>. Acesso em: 08/06/2020.

CAPUCIN, Bruno César; LEMES, Murilo da Costa Ruv; REBOITA, Michelle Simões. Impactos das queimadas na Amazônia no tempo em São Paulo na tarde do dia 19 de agosto de 2019. Revista Brasileira de Geografia, Pernambuco, v. 1, n. 1, p. 1-11, 22 mar. 2020. Semanal.

DETER, INPE. Observação da terra. São Paulo. Disponível em: http://www.obt.inpe.br/OBT/assuntos/programas/amazonia/deter. Acesso em: 09 de junho de 2020.

ESTADÃO A defesa da soberania nacional. 2019. Disponível em:<https://opiniao.estadao.com.br/noticias/notas-e-informacoes,a-defesa-da-soberania-nacional,70002981183> Acesso em:10/06/2020.

GREENPEACE. CULTIVANDO VIOLÊNCIA: como a demanda global por carne e laticínios é alimentada pela violência contra comunidades no brasil. São Paulo: Greenpeace, 2019. 44 p. Disponível em: https://storage.googleapis.com/planet4-brasil-stateless/2019/12/0e135bff-relatorio_cultivando_violencia.pdf. Acesso em: 09 jun. 2020.

IPAM, Amazônia. Queimadas na Amazônia em 2019 seguem o rastro do desmatamento. São Paulo, 2019. Disponível em: https://ipam.org.br/queimadas-na-amazonia-em-2019-seguem-o-rastro-do-desmatamento/. Acesso em: 11 de junho de 2020.

HÜLSEMANN, Laura. A Amazônia é de quem? fogo na floresta tropical reabre debate sobre soberania. Humanista: Jornalismo e Direitos Humanos, Porto Alegre, v. 1, n. 1, p. 1-5, 24 set. 2019. Semanal. Disponível em: https://www.ufrgs.br/humanista/2019/09/23/a-amazonia-e-de-quem-fogo-na-floresta-tropical-reabre-debate-sobre-soberania/. Acesso em: 10 jun. 2019.

NAÇÕES UNIDAS. Hora da natureza. 2019. Disponivel em : < https://www.worldenvironmentday.global/pt-br>. Acesso: 20 de jul de 2020.

NOBRE, Antônio Donato. O Futuro Climático da Amazônia: relatório de avaliação científica. Belém: Articulación Regional Amazónica (ara), 1990. 42 p. Disponível em: https://www.socioambiental.org/sites/blog.socioambiental.org/files/futuro-climatico-da-amazonia.pdf. Acesso em: 10 jun. 2020.

NOVO, Benigno. O direito internacional ambiental. Âmbito Jurídico, 2017. Disponívelem:<https://ambitojuridico.com.br/edicoes/revista-166/o-direito-internacionalambiental/#:~:text=O%20direito%20internacional%20ambiental%20%C3%A9,um%20per%C3%ADodo%20de%20globaliza%C3%A7%C3%A3o%20jur%C3%ADdica>.

PAUPÉRIO, Arthur Machado. O conceito polêmico de soberania. In: STELZER, Joana. União europeia e supranacionalidade: desafio ou realidade? Curitiba: Juruá, 2000.

REALE, Miguel. Teoria do direito e do Estado. 2 ed. São Paulo: Martins, 1960.

SIRVINSKAS, Luís Paulo. Curso de Direito Ambiental Brasileiro. 16ª Ed. SARAIVA jur. 2018.

RODRIGUES, Marcelo Abelha. Direito Ambiental Esquematizado.5. ed. São Paulo: Saraiva, 2018.

VEJA. A Amazônia é o nosso bem comum. 2019. Disponível em:<https://veja.abril.com.br/mundo/a-amazonia-e-nosso-bem-comum-diz-macron-antes-da-cupula-do-g7/>.Acesso em:10/06/2020.

WALT. Stephen, M. International Relations: One World, Many Theories. 1998. Chicago. Disponível em :< https://www.jstor.org/stable/1149275?seq=1 > Acesso em: 19 de julho de 2020.

Publicado
2020-08-14
Como Citar
Correa, L. de P. de A., & Correa, R. S. (2020). Queimadas na Amazônia em 2019: uma análise sob o aspecto do direito internacional público ambiental. Cadernos Eletrônicos Direito Internacional Sem Fronteiras, 2(2), e20200222. https://doi.org/10.5281/zenodo.3979653