A vulnerabilidade dos refugiados

uma análise da situação dos refugiados antes e durante a pandemia do coronavírus

  • Letícia Baquião Goularte Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Minas Gerais, Brasil.
  • Maria Carolina Gervásio Angelini de Martini Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, Brasil.
  • Maria Clara Ribeiro Andare Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Minas Gerais, Brasil.
  • Priscilla Teodoro Angarani Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Minas Gerais, Brasil.
Palavras-chave: Dignidade Humana, Refugiados, Pandemia, Coronavírus, Hospitalidade

Resumo

Os refugiados enfrentam obstáculos ao ingressarem no Brasil, seja pelo fato de terem dificuldade com o idioma, seja por não obterem fácil acesso à documentação, seja em virtude de atos discriminatórios e xenófobos. Por essa razão, o presente artigo buscará enaltecer a situação dos refugiados no território brasileiro antes e durante a pandemia do COVID-19, enfatizando sua vulnerabilidade e, em sequência, demonstrando que os atos levam a violações de legislações internas e internacionais. Por fim, verificará que uma das formas de tentar auxiliar para sanar com eventuais violações de direitos humanos é a hospitalidade. Para tanto, tendo como norte a dignidade humana, haverá uma abordagem meramente doutrinária, além de análise de dados.

Biografia do Autor

Letícia Baquião Goularte, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Minas Gerais, Brasil.

Bacharel em Direito, pela Faculdade Mineira de Direito, Pontifícia Universidade Católica, campus Poços de Caldas. E-mail: <leticiabgoularte@gmail.com>. ORCID: <https://orcid.org/0000-0002-1974-6182>.

Maria Carolina Gervásio Angelini de Martini, Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, Brasil.

Doutoranda em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Mestra em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba. Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Estadual de Campinas. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Professora de Direito Internacional Público e Privado e de Direito Econômico da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, campus Poços de Caldas, e de Direito Internacional do Centro Universitário Adventista de São Paulo, em Hortolândia. E-mail: <mcarolinaangelini@gmail.com>. ORCID: < https://orcid.org/0000-0003-4495-7042>.

Maria Clara Ribeiro Andare, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Minas Gerais, Brasil.

Bacharel em Direito, pela Faculdade Mineira de Direito, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, campus Poços de Caldas. E-mail: <mariaclaraandare@yahoo.com.br>. ORCID: <https://orcid.org/0000-0001-7254-6211>.

Priscilla Teodoro Angarani, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Minas Gerais, Brasil.

Bacharel em Direito, pela Faculdade Mineira de Direito, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, campus Poços de Caldas. E-mail: <prisangarani@hotmail.com>. ORCID: <https://orcid.org/0000-0002-2928-759X>.

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Publicado
2020-08-31
Como Citar
Goularte, L. B., Martini, M. C. G. A. de, Andare, M. C. R., & Angarani, P. T. (2020). A vulnerabilidade dos refugiados: uma análise da situação dos refugiados antes e durante a pandemia do coronavírus. Cadernos Eletrônicos Direito Internacional Sem Fronteiras, 2(2), e20200227. https://doi.org/10.5281/zenodo.4009230