O Acolhimento de Crianças Refugiadas no Brasil
a efetivação dos direitos culturais como meio de garantir o seu pleno desenvolvimento
Resumo
No século XXI, tem-se percebido um aumento significativo no número de crianças que atravessam fronteiras. Para além das adversidades consequentes do processo migratório, crianças de diversas etnias e culturas se deparam com a dificuldade em se integrar na sociedade brasileira. Nesse sentido, nota-se a necessidade de concretização dos seus direitos socioculturais para o seu crescimento saudável. O presente artigo, então, tem por objetivo analisar em que medida efetivar os direitos culturais da criança refugiada colabora para que essas tenham um pleno desenvolvimento no território brasileiro. Utilizou-se, para isso, de metodologia bibliográfica, abordagem qualitativa e o método lógico indutivo. Desta forma, pode-se concluir que a criança é protagonista do fenômeno migratório, e as violações aos seus direitos culturais ocorridas no Brasil refletem no seu desenvolvimento integral. Então, foram verificadas as políticas públicas em curso voltadas para a efetivação dos direitos culturais como meio de garantia do pleno desenvolvimento das crianças refugiadas.
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