Convenção da Apostila

uma análise sobre a desburocratização do processo de reconhecimento de documentos para fins estrangeiros

  • Aline Guedes Connection Law, Austrália.
  • Nathalia Barbosa Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia/Minas Gerais, Brasil. https://orcid.org/0000-0001-7072-2269
  • Mayra Thais Andrade Ribeiro Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Belo Horizonte/Minas Gerais, Brasil.
Palavras-chave: Direito Internacional Privado, Convenção da Apostila, Legalização

Resumo

Com o dinamismo mundial em que pessoas se locomovem cada vez mais interfronteiras, há a necessidade de tornar o reconhecimento de documentação mais facilitado, diante do reconhecimento dos direitos almejados. O objetivo deste artigo é compreender as consequências de implementações advindas da Convenção da Apostila, pensando ainda em dinamismos nos cartórios, digitalização de documentos e sob o prisma da necessidade de privacidade e proteção de dados pessoais.

Biografia do Autor

Aline Guedes, Connection Law, Austrália.

Fundadora e Advogada na Connection Law, especializada em Direito da Tecnologia e Informação, MBA em Direito Internacional pela Universidade Louvain na Bélgica e Universidade de Nwecastle na Austrália. Pesquisadora no grupo Direito Internacional Sem Fronteiras. ORCID: < >. E-mail: < aline.dti@gmail.com >.

Nathalia Barbosa, Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia/Minas Gerais, Brasil.

Advogada, bacharel pela Universidade Federal de Uberlândia. Com atuação em Regulatório Fintech e Meios de pagamentos. Intercâmbio na Universidade de Coimbra. Pesquisadora no grupo Direito Internacional sem Fronteiras. ORCID: < https://orcid.org/0000-0001-7072-2269 >. E-mail< nathaliabarbosaf@gmail.com >.

Mayra Thais Andrade Ribeiro, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Belo Horizonte/Minas Gerais, Brasil.

Orientadora deste artigo. Doutora e Mestre em Direito Internacional pela PUC Minas. Professora Universitária. Advogada. ORCID: < >. E-mail: < mayrathais@gmail.com >.

Referências

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Publicado
2022-02-01
Como Citar
GUEDES, A.; BARBOSA, N.; RIBEIRO, M. T. A. Convenção da Apostila: uma análise sobre a desburocratização do processo de reconhecimento de documentos para fins estrangeiros. Cadernos Eletrônicos Direito Internacional sem Fronteiras, v. 4, n. 1, p. e20220103, 1 fev. 2022.