Direitos humanos para além do debate: por que defender?

uma análise do papel dos defensores e defensoras de direitos humanos nas sociedades democráticas

  • Giovana Lima Michelon Fundação Escola Superior do Ministério Público, Brasil.
Palavras-chave: Defensoras e defensores de direitos humanos. Direitos humanos. Violência. Democracia. Estado de Direito.

Resumo

Defensores e defensoras de direitos humanos são todas aquelas pessoas que, individual ou coletivamente, buscam a realização dos direitos humanos e das liberdades fundamentais reconhecidas a nível nacional ou internacional. Em 1998, a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou a Declaração sobre o direito e o dever dos indivíduos, grupos e instituições de promover e proteger os direitos humanos e as liberdades fundamentais universalmente reconhecidas. Este foi um avanço para a definição do direito de defender os direitos humanos e um marco no reconhecimento da categoria “defensor(a) de direitos humanos” por parte da comunidade internacional. Assim, o reconhecimento do direito de defender direitos humanos tem se solidificado internacionalmente nos sistemas europeu, interamericano e africano. Em razão de suas atividades, constantemente os defensores e defensoras tornam-se um grupo em condição de vulnerabilidade, marcado por estigmatização, exclusão, perseguição, campanhas difamatórias, são assassinados(as), sofrem ameaças, agressões, desaparecimentos forçados, invasões e outros tipos de violência que buscam impedir suas atividades e desmotivar outras pessoas. O objetivo deste trabalho é, assim, evidenciar a importância do trabalho dos defensores e defensoras de direitos humanos para o fortalecimento das sociedades democráticas. Com a aplicação do método dedutivo, verificar-se-á que o direito de defender direitos se encontra relacionado com outras garantias e liberdades fundamentais que possibilitam o jogo democrático. Por fim, concluir-se-á demonstrando que, através de atividades de denúncia, supervisão e reivindicação social, os defensores e as defensoras de direitos humanos contribuem para a realização do Estado Democrático de Direito.

Biografia do Autor

Giovana Lima Michelon, Fundação Escola Superior do Ministério Público, Brasil.

Bacharelanda em Direito, pela Fundação Escola Superior do Ministério Público. Bacharelanda em Políticas Públicas, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com período sanduíche em Ciência Política e Relações Internacionais, pela Universidade da Beira Interior, em Portugal. E-mail: < giovanalimamichelon@gmail.com>. ORCID: < https://orcid.org/0000-0002-3564-1188 >.

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Publicado
2020-06-23
Como Citar
MICHELON, G. L. Direitos humanos para além do debate: por que defender? uma análise do papel dos defensores e defensoras de direitos humanos nas sociedades democráticas. Cadernos Eletrônicos Direito Internacional sem Fronteiras, v. 2, n. 1, p. e20200105, 23 jun. 2020.