Recruitment of Child Soldiers in Darfur
Gaps in Accountability in the Case of Al-Bashir under the Rome Statute of the International Criminal Court
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.18301916Keywords:
Crime de guerra, tribunal penal internacional, crianças soldado, conflito de darfurAbstract
This paper seeks to analyze the recruitment of child soldiers by Sudan during the armed conflict that took place in Darfur in the early 2000s. It also examines the international sources of child protection, as well as the domestic mechanisms available to the State for this purpose. Finally, the study addresses the jurisdiction of the International Criminal Court to adjudicate alleged violations of the Rome Statute, which classifies the recruitment and use of children under the age of fifteen in hostilities as a war crime. The paper concludes that, although war crimes were imputed to Omar Al-Bashir, then President of Sudan, the absence of specific reference to child recruitment demonstrates that the issue still lacks due attention within the international community.
Downloads
References
BRASIL. Decreto n. 4.388, de 25 de setembro de 2002. Promulga o estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/D4388.htm. Acesso em: 13 de maio de 2025.
CHILD SOLDIERS INTERNATIONAL (Londres). Why 18 Matters: A Rights-Based Analysis of Child Recruitment. Londres, 2018. Disponível em: https://resourcecentre.savethechildren.net/pdf/why18matters-download.pdf/. Acesso em: 8 de maio de 2025.
COMITÊ INTERNACIONAL DA CRUZ VERMELHA. Children associated with armed forces or armed groups. Genebra: ICRC, 2020. Disponívelem:https://www.icrc.org/en/publication/0824-children-associated-armed-forces-or-armed-groups. Acesso em: 3 de maio de 2024.
COMITÊ INTERNACIONAL DA CRUZ VERMELHA. Children in war. Genebra: ICRC, 2020. Disponível em: https://www.icrc.org/en/publication/4383-children-war. Acesso em: 3 de maio de 2025.
COMITÊ INTERNACIONAL DA CRUZ VERMELHA. How does law protect in war? Online casebook. Disponível em: https://casebook.icrc.org/. Acesso em: 13 de maio de 2025.
COMITÊ INTERNACIONAL DA CRUZ VERMELHA. Protocols Additional to the Geneva Conventions of 12 August 1949. Disponível em: https://www.icrc.org/en/doc/assets/files/other/icrc_002_0321.pdf. Acesso em: 13 de maio de 2024.
DA ROCHA, J. C. de Sá; BACIAO, D. N. H. O Sistema Africano de Proteção de Direitos Humanos: Uma Análise Crítica. INTER: Revista de Direito Internacional e Direitos Humanos da UFRJ, ano 1, v. 3, 2020.
DE PAIVA, Giovanna Ayres Arantes. Crianças e (In)Segurança: a construção de narrativas sobre crianças-soldado na agenda internacional. 2020. Tese (Doutorado em Relações Internacionais) - Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2020.
DE PAIVA, Giovanna Ayres Arantes. O Sistema da ONU E As Crianças-Soldado: Convergências E Divergências Nas Abordagens Sobre Crianças E Conflitos Armados. 2016. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais) - Universidade Estadual de Campinas, 2016.
ESTADOS UNIDOS. The Child Soldier Prevention Act of 2008 (CSPA). 23 de dezembro de 2003.
ESTADOS UNIDOS. The World Factbook. CIA, 2024. Disponível em: https://www.cia.gov/the-world-factbook/countries/sudan/. Acesso em: 13 de maio de 2024.
ESTADOS UNIDOS. U.S. Department of State. Bureau of Democracy, Human Rights, and Labor. 2023 Country Reports on Human Rights Practices: Sudan. Disponível em: https://www.state.gov/reports/2023-country-reports-on-human-rights-practices/sudan/. Acesso em: 13 de maio de 2025.
ESTADOS UNIDOS. U.S. Department of State. Office to Monitor and Combat Trafficking in Persons. 2023 Trafficking in Persons Report: Sudan. Disponível em: https://www.state.gov/reports/2023-trafficking-in-persons-report/sudan/. Acesso em: 13 de maio de 2025.
GEORGETOWN JOURNAL OF INTERNATIONAL AFFAIRS. Why Child Soldiering Persists in Africa. 2024. Disponível em: https://gjia.georgetown.edu/2024/02/25/why-child-soldiering-persists-in-africa/. Acesso em: 13 de maio de 2025.
GLOBAL HEALTH & HUMAN RIGHTS DATABASE. Sudan’s 2005 Constitution. Disponível em: https://www.globalhealthrights.org/wp-content/uploads/2013/10/Sudan-Constitution-En.pdf. Acesso em: 31 julho 2024.
HUMAN RIGHTS WATCH. Children and Armed Conflict. Disponível em: https://www.hrw.org/topic/childrens-rights/children-and-armed-conflict. Acesso em: 13 de maio de 2025.
HUMAN RIGHTS WATCH. Darfur Destroyed: Ethnic Cleansing by Government and Militia Forces in Western Sudan. 6 maio 2004. Disponível em https://www.hrw.org/report/2004/05/06/darfur-destroyed/ethnic-cleansing-government-and-militia-forces-western-sudan. Acesso em: 9 de maio de 2025.
HUMAN RIGHTS WATCH. Sudan: ICC Warrant for Al-Bashir on Genocide. 2010. Disponível em: https://www.hrw.org/news/2010/07/13/sudan-icc-warrant-al-bashir-genocide. Acesso em: 13 maio 2024.
HUMAN RIGHTS WATCH. Witness: A Child Soldier’s Darfur Confession – ‘I shot her. She is dead’. 2015. Disponível em: https://www.hrw.org/news/2015/09/09/witness-child-soldiers-darfur-confession-i-shot-her-she-dead. Acesso em: 13 maio 2024.
INTER-AGENCY NETWORK FOR EDUCATION IN EMERGENCIES. Child Soldiering: Impact on Childhood Development and Learning Capacity. 2010. Disponível em: https://inee.org/resources/child-soldiering-impact-childhood-development-and-learning-capacity. Acesso em: 13 de maio de 2024.
LEWANDOWSKI, E. R. O Tribunal Penal Internacional: de uma cultura de impunidade para uma cultura de responsabilidade. Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo. Agosto de 2002. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0103-40142002000200012. Acesso em: 31de julho de 2025.
MACHEL, G. Promoção e Proteção dos Direitos das Crianças: Impacto do conflito armado nas crianças. 1996. Disponível em: https://www.onlinelibrary.iihl.org/wp-content/uploads/2021/04/Machel-Report-Impact-Armed-Conflict-Children-EN.pdf. Acesso em: 1 de agosto de 2024.
MINAHIM, M. A. de A.; SPÍNOLA, L. M. C. Julgamento de uma ex-criança-soldado pelo tribunal penal internacional: o caso Dominic Ongwen. Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA, v. 28, ed. 01, p. 197-225, 2018.
ONU - Organização das Nações Unidas. I Workshop Internacional de Instituições Nacionais para a Promoção e Proteção dos Direitos Humanos, 1991, Paris. Princípios de Paris, 1991. Disponível em: https://ganhri.org/paris-principles/. Acesso em: 12 maio 2024.
ONU - Organização das Nações Unidas. Office of the Special Representative of the Secretary-General for Children and Armed Conflict. Recruitment and use of children. Disponível em https://childrenandarmedconflict.un.org/six-grave-violations/child-soldiers/. Acesso em 9 maio 2024.
ONU - Organização das Nações Unidas. Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança relativo ao envolvimento de crianças em conflitos armados. 12 de fevereiro de 2002. Disponível em https://www.ohchr.org/es/instruments-mechanisms/instruments/optional-protocol-convention-rights-child-involvement-children. Acesso em: 10 maio 2024.
ONU – Organização das Nações Unidas. Convenção sobre os Direitos da Criança. 20 de novembro de 1989.
THE ALLIANCE FOR CHILD PROTECTION IN HUMANITARIAN ACTION. Girls Associated with Armed Forces and Armed Groups. The Alliance. 2020. Disponível em: https://alliancecpha.org/sites/default/files/technical/attachments/tn_gaafag_eng.pdf. Acesso em: 13 maio 2024.
THE INTERNATIONAL INSTITUTE OF STRATEGIC STUDIES. Child Soldiers in Armed Conflict. Armed Conflict Survey 2018. Disponível em https://www.iiss.org/en/publications/armed-conflict-survey/2018/armed-conflict-survey-2018/acs2018-03-essay-3/. Acesso em: 13 de maio de 2025.
TPI - Tribunal Penal Internacional. Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional. Disponível em: https://www.icc-cpi.int/sites/default/files/Publications/Rome-Statute.pdf. Acesso em 13 maio 2024.
UNICEF (Reino Unido). ENDING THE RECRUITMENT AND USE OF CHILDREN IN ARMED CONFLICT. Reino Unido: UNICEF, 2015. Disponível em: https://www.unicef.org.uk/publications/child-soldiers-briefing/. Acesso em: 10 de maio de 2025.
WARCHILD. Annual Report 2022. Disponível em: https://warchild.ca/annual-report-2022/. Acesso em: 13 de maio de 2025.
WATCHLIST. Sudan. Disponível em: https://watchlist.org/countries/sudan/. Acesso em: 13 de maio de 2025.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2026 Laura Mayerhoffer Machado Clark de Aquino

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-ShareAlike 4.0 International License.
Copyright (c) 2020 Cadernos Eletrônicos Direito Internacional sem Fronteiras.

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.

